Lei Estadual de Sergipe nº 5239, de 22 de dezembro de 2003

pj GOVERNO DE SERGIPE LEI W^23B DE Ãl DEjF^w^O DE2003 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUEIMADA DO MILHO E ADJACÊNCIAS, com sede na Comunidade Queimada do Milho e foro na Comarca de Carira - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUEIMADA DO MILHO E ADJACÊNCIAS, com sede na Comunidade Queimada do Milho e foro na Comarca de Carira - SE.