Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5238, de 22 de dezembro de 2003

Nº 5238/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

GOVERNO DE SERGIPE LEI N°XJS$ DE Jti-DE$nz"GH!O DE2003 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FAZENDA FABIANA DO POVOADO DE PAU DE LEITE, com sede no Assentamento Fabiana do Povoado Pau de Leite e foro na Comarca de Simão Dias - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FAZENDA FABIANA DO POVOADO DE PAU DE LEITE, com sede no Assentamento Fabiana do Povoado Pau de Leite e foro na Comarca de Simão Dias - SE

Art. 2.
". Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contránt Aracaju, =$-Â de djftif.—L^xíe^003, 182° daNpdependência e 115 o da República JRNC apraff

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.