Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5236, de 22 de dezembro de 2003
Nº 5236/2003
ai GOVERNO DE SERGIPE LEI w$:m DE JM DE J?rzs,?,v to DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO POVOADO PIGARREIRA, com sede no Povoado Piçarreira, Município de São Francisco e foro na Comarca de Cedro de São João - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO POVOADO PIÇARREIRA, com sede no Povoado Pi carreira, Município de São Francisco e foro na Comarca de Cedro de São João-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 3%. de d^jjLJ^o de gpQ3-fT82° da Independência e 115 o da República. 7 ST/ Nicmtemfs^otrBia ^Secretário ae Estado de Governo/ JRNC amppl °