Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5200, de 5 de dezembro de 2003
Nº 5200/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI W tr eco DE 05- DE ÔeteMSóo DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BELA VISTA, com sede no Povoado Bela Vista, Município de Telha e foro na Comarca de Cedro de São João - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BELA VISTA, com sede no Povoado Bela Vista, Município de Telha e foro na Comarca de Cedro de São João - SE
Art. 2.
Esta Lei entra emi/igor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se a/disposições em Aracaju, DV de Áând^o ÕV7003; 182° da Independência e 115° da República. CARVALHO MANDARINO RNADORA EM EXERCI Nicodemos Cotréia Secretário de Estado de Govento JRNC acpbv