Lei Estadual de Sergipe nº 5198, de 5 de dezembro de 2003

GOVERNO DE SERGIPE LEI N° G.4W DE Of DE úeZeMSto DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CAPITOA, com sede no Povoado Capitoa e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CAPITOA, com sede no Povoado Capitoa e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE. Art, 2 o . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação