Lei Estadual de Sergipe nº 5194, de 5 de dezembro de 2003

GOVERNO DE SERGIPE LEI N°Í:M DE O f DE âcé^uS^ODE2003 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ESPINHEIRO, com sede no Povoado Espinheiro, Município de Pinhão e foro na Comarca de Frei Paulo - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ESPINHEIRO, com sede no Povoado Espinheiro, Município de Pinhão e foro na Comarca de Frei Paulo - SE.