Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5193, de 5 de dezembro de 2003
Nº 5193/2003
ad -ji - GOVERNO DE SERGIPE LEI ws.m DE õ$^ DE ÔB-éeMSAO DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BELA VISTA E ADJACÊNCIAS, com sede na Comunidade Bela Vista e foro na Comarca de Gararu - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BELA VISTA E ADJACÊNCIAS, com sede na Comunidade Bela Vista e foro na Comarca de Gararu - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, O$T de 115 o da República df2003; 182° da Independência e RVALfíü MANDARINO MARILL GQVfafjNADORA EM EXERCÍCIO oaémos Correia^alcãà Secretário de Estado de Governo JHXC apprcbva