Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5189, de 5 de dezembro de 2003
Nº 5189/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°J?/ff DE 0^ DE tÇZeMS%o DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TANQUE DA PEDRA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Tanque da Pedra e foro na Comarca de Gararu - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TANQUE DA PEDRA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Tanque da Pedra e foro na Comarca de Gararu - SE.