Lei Estadual de Sergipe nº 5186, de 5 de dezembro de 2003

GOVERNO DE SERGIPE LEI N°í-tffc DE C^ DE úe?cMéaO DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO LAGOA DO PORCO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Lagoa do Porco e foro na Comarca de Gararu - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO LAGOA DO PORCO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Lagoa do Porco e foro na Comarca de Gararu - SE.