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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5184, de 5 de dezembro de 2003

Nº 5184/2003

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Art. 2. Art. 3.
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m GOVERNO DE SERGIPE LEI N°tf/^ DE 0^ DE âeiteuseo DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DA COMUNIDADE TERRA VERMELHA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE, com sede na Comunidade Terra Vermelha e foro na Comarca de Poço Verde - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DA COMUNIDADE TERRA VERMELHA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE, com sede na Comunidade Terra Vermelha e foro na Comarca de Poço Verde - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, OS de 115 o da República. de 3003; 182° da Independência e JRNC adcscjc

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