Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5176, de 5 de dezembro de 2003
Nº 5176/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°f/76 DE O? DE b€2e/v64o DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS SARIEMA E GRAVATÁ, com sede no Povoado Gravatá e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS SARIEMA E GRAVATÁ, com sede no Povoado Gravatá e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, €tiT de cU^p^né^o de^2Üü37T82^a Independência e 115° da República. JRNC acpsg