Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5162, de 5 de dezembro de 2003
Nº 5162/2003
M GOVERNO DE SERGIPE LEI N° S.JAÍ DE Ôf DE àÇttMêZo DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO FUNDO, com sede no Povoado Rio Fundo e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO FUNDO, com sede no Povoado Rio Fundo e foro na Comarca de Lagarto - SE.