Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5162, de 5 de dezembro de 2003

Nº 5162/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

M GOVERNO DE SERGIPE LEI N° S.JAÍ DE Ôf DE àÇttMêZo DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO FUNDO, com sede no Povoado Rio Fundo e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO FUNDO, com sede no Povoado Rio Fundo e foro na Comarca de Lagarto - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, DíT de 115 o da República. JRNC ependência e acrjT

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.