Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5154, de 5 de dezembro de 2003
Nº 5154/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°j:jrf DE Of DE ôefcMôM DE 2003
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE BARRAGEM DO AMARGOSA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE, com sede na Barragem de Amargosa e foro na Comarca de Poço Verde - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE BARRAGEM DO AMARGOSA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE, com sede na Barragem de Amargosa e foro na Comarca de Poço Verde - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as/uisposições em contrário. Aracaju, âfí de df^nS^o / xte12003; 182° dà^ndependência e 115 o da República. CARVApHO MANDARINO RNApchApe-ESfÃi EMEXmÇÍCT( ^ Nicoaemos Corrina Falaão Secretário de Estado de tíoverno JRNC adensa