Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5152, de 5 de dezembro de 2003
Nº 5152/2003
ai GOVERNO DE SERGIPE LEI N" tf.JSl DE O^DE ferZeM$óo DE 2003
Reconhece de utilidade pública o MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE - MOPS, com sede e foro na Cidade de AracajuSE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE - MOPS, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Ficam revogadas as/fisposições em contrário. Aracaju, d%fde otk$pjHtvc? de 2pOÍ; 182° da ^dependência e 115 o da República. JRNC mops