Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5145, de 5 de dezembro de 2003
Nº 5145/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°fj%f DE O? DE ÍXZ^MS^ DE 2003
Reconhece de utilidade pública o ESPORTE CLUBE SÃO JOSÉ, com sede na Cidade de Pinhão e foro na Comarca de Frei Paulo - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecido de utilidade pública o ESPORTE CLUBE SÃO JOSÉ, com sede na Cidade de Pinhão e foro na Comarca de Frei Paulo-SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $y de éfywtoo de 2QQ37T82 e Tia4ndependência e II 5 o da República. MAMLIÂftAJ$A GOrmNADO ÊMEX, icodemos Corretã t Meão Secretário de Estado de GoverAo JRNC. ecsj