Lei Estadual de Sergipe nº 5144, de 5 de dezembro de 2003

GOVERNO DE SERGIPE LEI N°tfiK DE Cf DE âeze^e^o DE 2003

Reconhece de utilidade pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE TELHA, com sede na Cidade de Telha e foro na Comarca de Cedro de São João - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE TELHA, com sede na Cidade de Telha e foro na Comarca de Cedro de São João - SE.