Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5141, de 5 de dezembro de 2003
Nº 5141/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°íü4i DE 05 DE âeZGMôao DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PILÕES, com sede no Povoado Pilões e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PILÕES, com sede no Povoado Pilões e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE.