Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5136, de 5 de dezembro de 2003
Nº 5136/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°ÍT^ DE CS 1 DE ôe%e^Sto DE 2003
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES LAGOA DA MATA, LAGOA DO DAVID E VARJADO, com sede na Comunidade Varjado e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o , Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES LAGOA DA MATA, LAGOA DO DAVID E VARJADO, com sede na Comunidade Varjado e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE.