Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5135, de 5 de dezembro de 2003
Nº 5135/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°fJ$f DE 05 DE JkZeMê%o DE2003 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE FREI PAULO E ALAGADIÇO, com sede e foro na Cidade de Frei Paulo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE FREI PAULO E ALAGADIÇO, com sede e foro na Cidade de Frei Paulo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 0$ de 115 o da República. de 200V182° dalqdependência e Nicodemos Correia t^alcãt Secretario de Estado de Goverm JRNC VALBÕ MANDARINO ORA IM EMEXERÓtCfO aafpa