Lei Estadual de Sergipe nº 5134, de 5 de dezembro de 2003

GOVERNO DE SERGIPE LEI N° í tá DE o$r DE áe-ewe?o DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA DOS PORCOS, com sede na Comunidade Lagoa dos Porcos, Município de Feira Nova e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA DOS PORCOS, com sede na Comunidade Lagoa dos Porcos, Município de Feira Nova e forona Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE.