Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5132, de 5 de dezembro de 2003

Nº 5132/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

GOVERNO DE SERGIPE LEI N°s.m DE Of DE àeiteM óêQ DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES RURAIS DE MALHADOR, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES RURAIS DE MALHADOR, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Aracaju, QÇ de ^ 115 o da República dependência e JRNC apmmrm

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.