Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5132, de 5 de dezembro de 2003
Nº 5132/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°s.m DE Of DE àeiteM óêQ DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES RURAIS DE MALHADOR, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES RURAIS DE MALHADOR, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE