Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5131, de 5 de dezembro de 2003

Nº 5131/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

Oti GOVERNO DE SERGIPE LEI N°J/?y DE O? DE AeZeMAto pg 2 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA CRUZ DO POVOADO CARNAÍBA, com sede no Povoado Carnaíba, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA CRUZ DO POVOADO CARNAÍBA, com sede no Povoado Carnaíba, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá -SE

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, OS de tftyddnv de/2tf03; 182° da Independência e 115° da República JRNC

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.