Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5124, de 3 de dezembro de 2003
Nº 5124/2003
Pá GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^/i? DE 03 DEJ?m^GnO DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, com sede no Povoado Terra Vermelha e foro na Comarca de Poço Verde-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, com sede no Povoado Terra Vermelha e foro na Comarca de Poço Verde - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 03 de jda%z-^ o de 2003; 182° da Independência e 115 o da República. A.. , . .. ,. ^ MÂRJMÃ^S^ALHp MJANDARINO GOMRNADORA (poiESj IMEXERtfCi Nib^denwsíJorreia Fatcãi^ Secretário de Estado de GoverAo JRNC adcscj