Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5121, de 2 de dezembro de 2003
Nº 5121/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°SrttJ DE 04 DE j^^rnamo DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE - ACOMAS, com sede na Cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE - ACOMAS, com sede na Cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 0%. de CU-^C-^G de 2003^i82i4a Independência e 115 o da República JRKC acccomas