Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5119, de 2 de dezembro de 2003
Nº 5119/2003
$J t GOVERNO DE SERGIPE LEI N° rM9 DE (PJ DEj^zemo^e DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAITITU, com sede no Povoado Caititu e foro na Comarca de Maruim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAITITU, com sede no Povoado Caititu e foro na Comarca de Maruim - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as deposições em contrário. Aracaju, PJ de djL-xtf-^o de 2003, 182° da Independência e 115 o da República. MA % MARÍLIÂUARVALHÔMANDA, GOXfJ^ADORAfJáyBSTADO, EMUXERCKlO +eia rmcay ^Secretário de Estado de GoverJto JR,VC adccl