Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5113, de 2 de dezembro de 2003
Nº 5113/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°Mtt DE OJDEj)e^^ ^o DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GRACCHO CARDOSO, com sede na Cidade de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GRACCHO CARDOSO, com sede na Cidade de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, OZ de íA^/^ju^? de 200g^J-S2^da Independência e II 5 o da República. JRNC acgc