Lei Estadual de Sergipe nº 5106, de 26 de novembro de 2003

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Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PEDRA DE LÉGUA, com sede no Povoado Pedra de Légua e foro na Comarca de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art, 1°. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PEDRA DE LÉGUA, com sede no Povoado Pedra de Légua e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.