Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5105, de 26 de novembro de 2003
Nº 5105/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° s:íosDE °W DEt/o(ÃMoteO DE2003 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PATU, com sede no Povoado Patu e foro na Comarca de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PATU, com sede no Povoado Patu e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as $sposições em contrário. Aracaju, °% de M^C^LÍ^^ J de^20(53; 182° daHndependência e 115° da República. RfALH(ÁMANDA ÂDplU^mfi8tADOs EMEXERC Jicodemos Correia , —„ v . ^ Secretária de Estado de Governà/^^ :ai JRNC acppl"