Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5103, de 26 de novembro de 2003
Nº 5103/2003
AiSv. GOVERNO DE SERGIPE LEI N° SrA03 DE Zb DE tSet^ntto DE2003 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ALTO, com sede no Povoado Alto e foro na Comarca de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ALTO, com sede no Povoado Alto e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.