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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5103, de 26 de novembro de 2003

Nº 5103/2003

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Art. 2. Art. 3.
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AiSv. GOVERNO DE SERGIPE LEI N° SrA03 DE Zb DE tSet^ntto DE2003 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ALTO, com sede no Povoado Alto e foro na Comarca de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ALTO, com sede no Povoado Alto e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, °%T de h°^-^vde 2003, 182° da Independência e li 5 o da República JRNC acpal l

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