Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5102, de 26 de novembro de 2003
Nº 5102/2003
DE A? DE ou GOVERNO DE SERGIPE LEIN° 5.101 xa DE 2003
Reconhece de utilidade pública o GRUPO DE PRODUTORES DO SÃO BENTO, com sede no Povoado São Bento, Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D ^ Ajuda - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. l rt . Fica reconhecido de utilidade pública o GRUPO DE PRODUTORES DO SÃO BENTO, com sede no Povoado São Bento, Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D 9 Ajuda - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Ficam revogadas as disposições em contrário. Aracaju, $ç de ^OuáJ^o de 2003, 182° da Independência e 115 o da República MARJLfAffARVALH GOVMNADORA fpOBS EM EXERCI NicoaemosiJorreia Fá Secretário de Estado de Gover JRNC gpsb