Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5101, de 26 de novembro de 2003
Nº 5101/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°fM DE afa DEitâ^HKO DE2003 Reconhece de utilidade pública estadual a "SOCIEDADE ESPIRITUALISTA PIRAJÁ", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a "SOCIEDADE ESPIRITUALISTA PIRAJÁ", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Afa de A^ea—i ^ de 2003^-í-82^4a Independência e 115° da República. JAR VALHO PANDARINO 1ADOÇA D(AESi EMEXERCÍí W%^3 orreta tmcao Secretário de Estado de Govern) JRNC. sep