Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5097, de 26 de novembro de 2003
Nº 5097/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ZOS? DE $L(p DE "foi^to no DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO SAQUINHO, com sede no Povoado Saquinho e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO SAQUINHO, cora sede no Povoado Saquinho e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em conjrário. Aracaju, ^A de ^0/62^-^0 o^2003, 182° da Independência e 115 o da República. JRNC adcps