Lei Estadual de Sergipe nº 5096, de 26 de novembro de 2003

3t2 i - • IV rn jfGOVERNO DE SERGIPE LEI N° 5:096 DE ab DE rt?téMvco DE2003 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS POVOADOS JACARÉ, PÉ DE SERRA DO JACARÉ E LAGOA DAS PEDRAS, com sede no Povoado Jacaré e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS POVOADOS JACARÉ, PÉ DE SERRA DO JACARÉ E LAGOA DAS PEDRAS, com sede no Povoado Jacaré e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE