Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5095, de 26 de novembro de 2003
Nº 5095/2003
m m GOVERNO DE SERGIPE LEI N°ZMsr DE MP DE srt?"é^MO DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO CRUZ DO CONGO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Cruz do Congo e foro na Comarca de Capela - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO CRUZ DO CONGO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Cruz do Congo e foro na Comarca de Capela - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra en/vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Aracaju, "% de A^U^lk^de^303 , 182° da Independência e 115 o da República. t MARÍLlAfCARVALH^MANDARINO GQVEMADOIU/JW EST/, f EMÍXERCft waeMtâé%ka Falcão Secretar to ide Estado de Governo^ JRNC. acpcca