Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5094, de 26 de novembro de 2003
Nº 5094/2003
mi GOVERNO DE SERGIPE LEI N° 5034 DE J-Ç, DE ff$S^nvu? DE2003 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO LAGOA DO CARAO, com sede no Povoado Lagoa do Garão, Município de Santa Rosa de Luna e foro na Comarca de Riachuelo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO LAGOA DO CARÃO, com sede no Povoado Lagoa do Carão, Município de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Riachuelo - SE