Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5093, de 26 de novembro de 2003
Nº 5093/2003
- j^f^í GOVERNO DE SERGIPE LEI N O Z093 DE 3-b DE rb CI N to DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PATOS, com sede no Povoado Patos e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PATOS, com sede no Povoado Patos e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $-fa de v^x/s.—^? 0^2003, 182° da independência e 115 o da República "CARVALHA MANDARINO ADOi EM EXERCI Nicodemosxforfeta Foi Secretário de Estado de Governo JRNC adcpp2°