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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5090, de 26 de novembro de 2003

Nº 5090/2003

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Art. 2.
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GOVERNO DE SERGIPE LEI WX090 DEotf° DE "totolito DE2003 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO AREIAS, com sede no Povoado Areias, Município de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Ricahuelo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO AREIAS, com sede no Povoado Areias, Município de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Ricahuelo - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, °^ de ^o 115 o da República endência e JRNC ampaJ o°

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