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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5089, de 26 de novembro de 2003

Nº 5089/2003

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Art. 2. Art. 3.
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GOVERNO DE SERGIPE LEI N° Z0Í9 DE % DE t/b^At%ow DE2003 Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO OLHOS D 9 ÁGUA, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO OLHOS D ÁGUA, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ 6 âeM^^/S^p dey2tK)3; 182° da Independência e 115° da República JRNC aprsod

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