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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5075, de 13 de novembro de 2003

Nº 5075/2003

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Art. 2. Art. 3.
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Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "SÃO FRANCISCO" DOS POVOADOS JUREMA E CURRALINHO, com sede no Povoado Jurema e foro na Comarca de Aquidabã - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "SÃO FRANCISCO" DOS POVOADOS JUREMA E CURRALINHO, com sede no Povoado Jurema e foro na Comarca de Aquidabã - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigjar na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as Aracaju, A^ de Mou^CJ^o de ^03 ; 182° da Independência e 115 o da República JRNC. acsfpjc

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