Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5074, de 13 de novembro de 2003
Nº 5074/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEIJV O smj DE fá DE /So(sfrt.éiétc? DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO BOAVISTA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Boa Vista e foro na Comarca de Capela - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO BOA VISTA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Boa Vista e foro na Comarca de Capela - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, o$ de ^t/L-yKt) de 200)^4-82^-^ independência e 115 o da República JRNC acmpbva