Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5072, de 13 de novembro de 2003

Nº 5072/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

rn GOVERNO DE SERGIPE LEIJX° 5.0U DE á 3 DE n/oséntstO DE2003 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE GRACCHO CARDOSO, com sede na Cidade de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE GRACCHO CARDOSO, com sede na Cidade de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã - SE

Art. 2.
V . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, i^ de rfOtÁ-S^o p^2003, 182^a Independência e 115° da República Secretário de Estado de Goyerno MXC ascgc

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.