Lei Estadual de Sergipe nº 5069, de 13 de novembro de 2003

GOVERNO DE SERGIPE LEI WJJX9 DEd3 DEtós^imo DE2003 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO JOÃO DA MOTA, com sede no Povoado João da Mota, Município de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO JOÃO DA MOTA, com sede no Povoado João da Mota, Município de Graccho Cardoso éforo na Comarca de Aquidabã-SE.