Lei Estadual de Sergipe nº 5066, de 13 de novembro de 2003

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Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS APICULTORES DE PORTO DA FOLHA, com sede no Povoado Lagoa do Mato e foro na Comarca de Porto da Folha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS APICULTORES DE PORTO DA FOLHA, com sede no Povoado Lagoa do Mato e foro na Comarca de Porto da Folha - SE.