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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5064, de 13 de novembro de 2003

Nº 5064/2003

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Art. 2.
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Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS SÍTIOSNOVENSES, com sede no Povoado Sítios Novos e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS SÍTIOSNOVENSES, com sede no Povoado Sítios Novos e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ de Y^Jt-^b de^pe^T^?dalh^ependência e 115 o da República. JRNC atas

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