Lei Estadual de Sergipe nº 5051, de 23 de outubro de 2003

SM GOVERNO DE SERGIPE LEI^N° MT/ DE33 DE etfuvtzo DE 2003

Reconhece de utilidade pública o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CABEÇA DANTAS, com sede no Povoado Cabeça Dantas e foro na Comarca de Boquira - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CABEÇA DANTAS, com sede no Povoado Cabeça Dantas e foro na Comarca de Boquim - SE.