Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5046, de 23 de outubro de 2003
Nº 5046/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEIJV 0 ^5 ^ Z) ^ o%3 DE J%fXwã%? 2)g 200J Reconhece de utilidade pública a FRENTE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES COMUNITÁRIAS RURAIS DE CANHOBA E SEUS MUNICÍPIOS, com sede na Cidade de Canhoba e foro na Comarca de Aquidabã - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a FRENTE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES COMUNITÁRIAS RURAIS DE CANHOBA E SEUS MUNICÍPIOS, com sede na Cidade de Canhoba e foro na Comarca de Aquidabã - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de i9^X/^o de 2003 J J^2 a -d^Independência e 115° da República. VALHO MANDAKfNO rADORAWfESZí MEXERCÍ( âãeàios Correia%$é Secretária de Estado de Governo JRNC. famcrcm