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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5045, de 23 de outubro de 2003

Nº 5045/2003

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Art. 2. Art. 3.
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V GOVERNO DE SERGIPE DE ot3 DE Çltfk,ts XC DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VAJOTA, com sede no Povoado Vajota, Município de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VAJOTA, com sede no Povoado Vajota, Município de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã -SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, °^3 de O^MÕyUo de 2003; 182° da Independência e 115 o da República. MARÍi GO Secretário de Estado de Govern% JRNC aprpv

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