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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5043, de 23 de outubro de 2003

Nº 5043/2003

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Art. 2. Art. 3.
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9$ GOVERNO DE SERGIPE DE 33 DE OiClItb ftO DE2003 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO RETIRO II, com sede no Povoado Retiro II e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO RETIRO II, com sede no Povoado Retiro II e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, =23 de QuX/tb0 de 2003, 182° da Independência e 115° da República. MARILlAJZARVALK GOVWfNADORA EMEXERCL modernos torreta Secretário de Estado de Goverrh JRNC. apprprll

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