Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5041, de 23 de outubro de 2003

Nº 5041/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

GOVERNO DE SERGIPE LEI N°fZ%/ Z) ^ ^ 3 DEOttflttíitO DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO CULTURAL "IRMÃ MARIELLI", com sede e foro na Cidade de Poço Verde - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO CULTURAL "IRMÃ MARIELLI", com sede e foro na Cidade de Poço Verde - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, ^ de Q^jLUc? de 2003; 182° da Independência e 115° da República. JRNC acscim

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.