Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5040, de 23 de outubro de 2003
Nº 5040/2003
S fi GOVERNO DE SERGIPE DE 33 DE Ç(TÍU^KO DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO FONTE GRANDE E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Fonte Grande e foro na Comarca de Itabaianinha - SE, O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO FONTE GRANDE E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Fonte Grande e foro na Comarca de Itabaianmha - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. cis ! A—--— Aracaju, ^ 3 de Ou^fí^o de 2003, 182° da Independência e II5 o da República. MARÍLM fARVALHÜ PANDARINO GOWfbàDORA DÓfflTí :XERCA ficoaêMDs L,orreia^taic Secretário de Estado de Gove JRNC. adcpfga